Justiça decreta prisão preventiva de black blocs detidos

Servidor Fábio Hideki Harano e professor Rafael Marques Lusvarghi foram detidos em flagrante durante ato contra a realização Copa do Mundo

Acusado de matar juiz não consegue modificar pena

Defesa postulava a anulação da sentença, sob o argumento de que a condenação foi contrária à evidência dos autos

Acusado de tráfico de drogas consegue liberdade por excesso de prazo da prisão

No HC, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva de seu cliente alegando demora injustificada para o encerramento da instrução criminal

Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.

Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.

Mantido na prisão suposto líder de clonadores de cartões bancários

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do suposto líder de um grupo de São Paulo acusado de clonar cartões magnéticos em todo o país para fraudar bancos, por meio de saques indevidos

Juíza suscita conflito de competência para manter presos em Catanduvas

Ao serem presos, Lambari e Neguinho, chefes do tráfico de drogas no jacarezinho, tinham seu poder carregadores de munição de uso restrito. Acusada teria oferecido R$ 1 milhão aos policiais a fim de que a prisão não fosse efetuada

1ª Turma: não cabe HC para verificar adequação entre pena e delito

A Defensoria Pública da União pedia a redução da pena de E.A.S. e M.A.S., condenados pelo transporte de mais de 183 quilos de maconha.

Mantida prisão preventiva de traficante que controlava "mulas" em Guarulhos

Malik Cisse, réu da Operação Nigéria, coordenava os transportadores de cocaína do Brasil para a Nigéria

Senado aprova projeto que facilita repressão ao crime organizado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2), o substitutivo do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ao projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que trata da repressão ao crime organizado (PLS 150/06).

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.

O habeas-corpus não se mostra o veículo próprio ao exame da sentença condenatória, sob o ângulo do implemento da justiça, no que fixada a pena acima do mínimo legal.

Acusados de homicídio tentado e consumado são condenados a 73 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 11 de julho de 2020.

Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.

Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão

Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.

Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados por corrupção passiva

As penas foram fixadas em 12 e 18 anos de prisão.

Acusado de mandar matar advogado é absolvido por falta de provas em Minas

A sentença atendeu a decisão dos jurados, que seguiram a orientação do promotor Gustavo Fantini pela absolvição.

Integrantes de quadrilha que explorava jogos de azar são condenados

As penas variam de cinco anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a 15 anos e seis meses de reclusão, todos no regime inicial fechado.

Governo publica portaria com regras para visitas a presos em presídios federais de segurança máxima

Portaria foi assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Tráfico Ilícito de Drogas. Causa Especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.